| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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S/N
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10/07/2025 | Legislação |
Estatuto Social - ISASP | 1º Estatuto Social de 14 de abril de 1998 pela Associação de Moradores do Bairro Vassoural. registrado no 1º Oficio de Notas de Caruaru-PE | Visualizar |
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S/N
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28/08/2025 | Legislação |
Estatuto Social - ISASP | 2º Estatuto Social do Instituto Santa Augusta de Saúde Popular - Instituto Santa Augusta do dia 22 de janeiro de 2024 sob o protocolo nº 33544 e registrado como pessoa jurídica sob o número 8765 em 06/02/2025 | Visualizar |
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S/N
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28/08/2025 | Legislação |
Regulamento de Compras | O presente regulamento aplica-se as compras e contratação de serviços pelo INSTITUTO SANTA AUGUSTA, especialmente para aquelas realizadas com Recursos Públicos recebidos por força de Instrumentos de Convênios ou congêneres. Regulamento Assinado digitalmente pelo Presidente | Visualizar |
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S/N
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28/08/2025 | Saúde |
CNES - ISASP | CNES provisório nº 5813611 - Instituto Santa AUGUSTA - registrado pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) na data de 14/08/2025 | Visualizar |
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S/N
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28/08/2025 | Saúde |
Vigilância Sanitária | Licença de Funcionamento do Instituto Santa Augusta, emitido pela SMS de Caruaru no dia 21 de julho de 2025 com validade para 21 de julho de 2026 | Visualizar |
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S/N
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28/08/2025 | Título de Utilidade Pública - Caruaru | Título de Utilidade Pública emitido pelo Presidente da Câmara de Caruaru, Sr. Bruno Henrique de Oliveira Lambreta, assinado em 17 de março de 2025. | Visualizar | |
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S/N
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28/08/2025 | CRT - Estadual | CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS - CRT emitido em 08/07/2025 com Número do Certificado: CERT251586 | Visualizar | |
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S/N
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28/08/2025 | Tributário |
Alvarás | ALVARÁ DEFINITIVO DE LICENÇA PARA UNCIONAMENTO Validade 31/03/2026 do Instituto Santa Augusta | Visualizar |
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S/N
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28/08/2026 | Tributário |
Bombeiros | ATESTADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS ATESTADO DE REGULARIDADE com Validade para 16/05/2026 | Visualizar |
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S/N
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28/07/2025 | Tributário |
Certidões MROSC | A Lei 13.019/2014 exige que as organizações da sociedade civil apresentem certidões que comprovem sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária para firmar parcerias com o poder público. Entre elas estão as certidões do INSS, FGTS, Receita Federal, Dívida Ativa da União e Justiça do Trabalho. | Visualizar |
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S/N
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28/08/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da Eleição da Nova Diretoria do Instituto Santa Augusta de Saúde Popular do dia 04 de Novembro de 2024, Protocolado sob o nº 33316 Registrado no Cartório sob o nº 8620 no dia 19 de Novembro de 2024 | Visualizar |
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S/N
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10/01/2026 | Convênios e Transferências |
Prefeitura de Poção - Acordo de Cooperação | ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE POÇÃO-PE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO E O INSTITUTO SANTA AUGUSTA DE SAÚDE POPULAR – INSTITUTO SANTA AUGUSTA, CNPJ Nº 02.766.495/0001-90, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA. | Visualizar |
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S/N
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20/02/2026 | Convênios e Transferências |
Prefeitura de Poção - Acordo de Cooperação | Atestado de Capacidade Técnica: O presente atestado tem por finalidade comprovar que o Instituto Santa Augusta de Saúde Popular – Instituto Santa Augusta, inscrito no CNPJ nº 02.766.495/0001-90, executou de forma satisfatória as atividades previstas no Acordo de Cooperação nº 001/2026, celebrado com o Município de Poção–PE, por meio do Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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S/N
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14/04/2026 | Tributário |
Alvarás | ALVARÁ Provisório DE LICENÇA PARA UNCIONAMENTO Validade 16/05/2026 do Instituto Santa Augusta de Saúde Popular | Visualizar |
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S/N
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11/02/2026 | Tributário |
Alvarás | ALVARÁ Provisório DE LICENÇA PARA UNCIONAMENTO Validade 31/03/2026 do Instituto Santa Augusta de Saúde Popular | Visualizar |
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S/N
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05/09/2025 | Tributário |
Certidões MROSC | CERTIDÕES MROSC de Setembro de 2025 - A Lei 13.019/2014 exige que as organizações da sociedade civil apresentem certidões que comprovem sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária para firmar parcerias com o poder público. Entre elas estão as certidões do INSS, FGTS, Receita Federal, Dívida Ativa da União e Justiça do Trabalho. | Visualizar |
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S/N
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15/10/2025 | Tributário |
Certidões MROSC | CERTIDÕES MROSC de Outubro de 2025 - A Lei 13.019/2014 exige que as organizações da sociedade civil apresentem certidões que comprovem sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária para firmar parcerias com o poder público. Entre elas estão as certidões do INSS, FGTS, Receita Federal, Dívida Ativa da União e Justiça do Trabalho. | Visualizar |
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S/N
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28/01/2026 | Tributário |
Certidões MROSC | CERTIDÕES MROSC de Janeiro de 2026 - A Lei 13.019/2014 exige que as organizações da sociedade civil apresentem certidões que comprovem sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária para firmar parcerias com o poder público. Entre elas estão as certidões do INSS, FGTS, Receita Federal, Dívida Ativa da União e Justiça do Trabalho. | Visualizar |
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S/N
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15/02/2026 | Tributário |
Certidões MROSC | CERTIDÕES MROSC de Fevereiro de 2026 - A Lei 13.019/2014 exige que as organizações da sociedade civil apresentem certidões que comprovem sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária para firmar parcerias com o poder público. Entre elas estão as certidões do INSS, FGTS, Receita Federal, Dívida Ativa da União e Justiça do Trabalho. | Visualizar |
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S/N
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14/04/2026 | Tributário |
Certidões MROSC | CERTIDÕES MROSC de Abril de 2026 - A Lei 13.019/2014 exige que as organizações da sociedade civil apresentem certidões que comprovem sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária para firmar parcerias com o poder público. Entre elas estão as certidões do INSS, FGTS, Receita Federal, Dívida Ativa da União e Justiça do Trabalho. | Visualizar |
