[ { "registro_id": 31, "autor_nome": "Rodrigo Farias", "autor_cargo": "DEPUTADO_ESTADUAL", "casa_legislativa": "", "autor_partido": "", "esfera_origem": "E", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2026, "codigo_emenda_origem": "1178", "emenda_numero": "0", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "Secretaria Estadual de Saúde", "concedente_cnpj": "157204800128", "beneficiario_nome": "Instituto Memorial de Agreste", "beneficiario_cnpj": "24262537000198", "objeto_descricao": "Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do Hospital Memorial de Pernambuco, fortalecendo o atendimento prestado à população no âmbito do SUS.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 1, "valor_previsto_emenda": "200000.00", "valor_executado_emenda": "0.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 1, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 32, "autor_nome": "Joaquim Lira", "autor_cargo": "DEPUTADO_ESTADUAL", "casa_legislativa": "", "autor_partido": "", "esfera_origem": "E", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2026, "codigo_emenda_origem": "101", "emenda_numero": "0", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "Secretaria Estadual de Saúde", "concedente_cnpj": "157204800128", "beneficiario_nome": "Instituto Memorial de Agreste", "beneficiario_cnpj": "24262537000198", "objeto_descricao": "A emenda se destina ao custeio dos serviços de procedimentos de média e alta complexidade pelo Hospital Memorial de Pernambuco, através de repasse de recursos para Instituto Memorial do Agreste - 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